Quinta-feira, 29 de Novembro de 2007

1 000 a.C (450 a.C a 445 a.C )





Ano 450 a.C. (304) -  Como um suplemento parece necessário, os decênviros são novamente nomeados este ano e juntam duas placas a mais. Assim nasce o primeiro e único código de leis de Roma, a lei das doze tábuas.

• As leis em Roma são baseadas na tradição e interpretadas pelos patrícios. Os plebeus passam a exigir leis escritas. Este ano, uma comissão de decuriões, composta por patrícios e plebeus, redige o primeiro código de lei escrito da história romana: a Lei das XII Tábuas.

• A disposição das Doze Tábuas este ano, segundo a qual, se um paterfamilias morrer sem testamento e sem herdeiros, a sua propriedade deve ser devolvida à gens .

• Os decênviros estiveram no poder durante dois anos, período em que publicaram 12 “tábuas” de leis. No entanto este ano começam a abusar da sua posição e são eles mesmos destituídos.

• Os Plebeus conquistam a igualdade jurídica impondo aos Patrícios a transformação das leis orais numa legislação escrita. Esta legislação será aplicada, indistintamente, às duas classes. As leis foram gravadas em placas de bronze que são fixadas no fórum romano, ficando esta codificação conhecida como Lei das 12 Tábuas.

• A fase final do “encerramento do patriciado” tem lugar este ano, com a proibição de casamentos entre as diferentes ordens.

• Alcibíades, nasce por volta deste ano, em Atenas. A sua educação é confiada a seu tio Péricles. Belo e culto, cedo se distingue por uma arrogância singular. Criança, atravessa-se no caminho de uma viatura que perturba as suas brincadeiras, por forma a impedir a sua passagem. Sócrates faz dele o seu discípulo favorito, salvando-lhe mesmo a vida na batalha de Potideia . O seu gosto pelo luxo, a impertinência e altivez intelectual que manifesta na presença dos seus concidadãos, mais ilustres, depressa lhe granjeiam a mais lisonjeira fama.


Ano 449 a.C. - Este ano, os Cônsules L. Valério e M. Horácio aprovam uma série de leis que reafirmam os direitos dos cidadãos e reconhecem as instituições plebeias.

As Doze Tábuas são a base da lei romana, em língua arcaica. Ex: “Se o leva a tribunal, que vá. Se não for chama-se uma testemunha. Então será detido”(11.) “Se alguém tiver mutilado um membro de outro, a menos que se chegue a um acordo, deve haver retaliação ”(8-2).

As Doze Tábuas não são um código sistemático. Os principais tópicos têm haver com: Família, casamento e divórcio, herança, propriedade e transferência de propriedade, ofensas e delitos, divida, escravatura e nexum . Por outro lado, omite qualquer referência à lei pública.

 

Ano 448 a.C. - Nascimento de Aristófanes.


Ano 447 a.C. - Entre outros magistrados contam-se os Questores, que ajudam os cônsules e que a partir deste ano passam a ser eleitos por voto popular, em Roma.


Ano 445 a.C. - As Doze Tábuas são um misto de codificação e inovação. A principal inovação é a proibição do casamento entre Patrícios e Plebeus. Este decreto provoca uma onde de protestos e é em breve revogado pelo Tribuno C. Canuleio , este ano. Para além desta clausula, claramente excepcional, as Tábuas atribuem igualdade de direitos a todos os cidadãos livres, que é o que tinham exigido os plebeus.

Aumento dos consules patrícios.

A Lei Canuléia estabelece a igualdade civil ao autorizar o casamento entre patrícios e plebeus.

É decidido que em determinados anos o consulado será suspenso e que, em seu lugar, três ou mais “tribunos militares com poderes consulares” sejam eleitos.

Esdras é acompanhado por um poderoso contingente chefiado por um judeu de liderança e um proeminente oficial público Persa chamado Neemias , a quem é dado o cargo de governador de Judá e a autoridade para constituí-lo em uma unidade política independente dentro do Império.

Penso: serena e desperta

PublicadoPor lazulli às 23:13
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